Relação com Comunidades

SYSTEMICA REITERA COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES ONDE ATUA

Reconhecemos a importância de envolver e respeitar as comunidades participantes dos nossos projetos

Vimos com preocupação a maneira como tem se constituído a percepção de diversas partes interessadas acerca das empresas que desenvolvem projetos de carbono, e entendemos que esse é um momento relevante para que possamos colocar nossas posições sobre aspectos fundamentais que regem a relação entre empresas e comunidades de povos tradicionais e originários.

Na Systemica acreditamos que o mercado voluntário de carbono (MVC) é uma ferramenta importante para contribuir com o financiamento dos modos e planos de vida que as comunidades tradicionais e indígenas desenvolvem há milênios. Esses esforços são fundamentais e são eles que asseguram a preservação da biodiversidade florestal.

Avaliamos que, por meio da possibilidade de recursos financeiros em volume relevante, essa ferramenta de financiamento climático pode prover a essas comunidades maior autonomia, autodeterminação, dignidade e perenidade, elementos infelizmente cada vez mais raros na atual conjuntura nacional e mundial. Esse potencial, alicerçado numa governança forte, participativa e diversa, pode ser uma ponte para a transformação dos territórios até que outros sistemas de financiamento sejam desenvolvidos, e as ações dos povos da floresta adequadamente reconhecidas e valorizadas.

A Systemica aplica de maneira rígida e efetiva protocolos e certificações reconhecidas pelo mercado, como a certificação Climate, Community & Biodiversity (CCB). Essas certificações asseguram que nossos projetos são desenvolvidos com base em critérios científicos sólidos, metodologias robustas e controles de qualidade, resultando em reduções de emissões de carbono e contrapartidas sociais reais e mensuráveis.

Para fortalecer nossa atuação, garantir as melhores práticas, e maximizar o impacto, estabelecemos parcerias estratégicas com organizações governamentais, organizações da sociedade civil e empresas comprometidas com a sustentabilidade. Essas colaborações nos permitem acessar recursos complementares, compartilhar melhores práticas e promover uma abordagem transversal para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

Projetos são desenhados de acordo com particularidades de cada comunidade

Como qualquer instrumento, o MVC possui características que em algumas dimensões representam oportunidades, mas também podem apresentar riscos. Esses últimos devem sempre ser ao máximo mitigados. Esse aspecto é, ainda mais relevante, quando tratamos de projetos que envolvem povos e comunidades tradicionais e indígenas.

Reconhecemos a importância de envolver e respeitar as comunidades participantes dos nossos projetos. Estabelecemos diálogos abertos e transparentes, buscando o engajamento das partes interessadas e adotando uma abordagem participativa desde o planejamento até a implementação.

Nossos projetos são desenhados conforme o modo de vida de cada comunidade – ao considerarmos os direitos, necessidades e prioridades particulares de cada grupo, é possível gerar benefícios socioeconômicos palpáveis, com a capacitação e o empoderamento da população local.

Abordamos as comunidades de forma respeitosa a seus direitos, tradições, estruturas e processos decisórios. As atividades de projeto, como capacitações e o aprendizado, ocorrem majoritariamente na fase de implantação do projeto, de forma concreta e orgânica, a partir de vivências e da construção coletiva. Cada comunidade, no seu tempo, é livre para suas determinações, sobretudo para estabelecer relações sobre seus territórios.

Respeito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado

Respeitamos a autodeterminação das comunidades sobre seus territórios, sobretudo na consolidação do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), que se estende para além das negociações iniciais, percorrendo a consolidação do contrato e implantação do projeto. Este é um processo amplo, dinâmico e constante, no qual a comunidade tem garantido seus direitos de voz e autodeterminação. Nesse processo, assumimos riscos, sobretudo de promover o CLPI e não concretizar um projeto, assumindo as seguintes diretrizes:

O CLPI não significa garantia de contrato.
As comunidades podem, e devem, ouvir outras propostas ao longo desse processo, como importante medida de construção de informações;
O direito à informação deve ser sempre garantido, previamente e ao longo de todo o projeto.
Informação como um processo de capacitação: Acreditamos que os projetos podem e devem criar processos de capacitação para que organicamente as comunidades possam assumir as responsabilidades e distintas dimensões do projeto.
O consentimento, baseado no acúmulo de informação, é um processo que deve sempre ser revisitado.
Entendemos que mercados de carbono envolvem riscos assimétricos, e devemos sempre aproveitar as oportunidades para mitigá-los por meio de informação e capacitação das comunidades que com eles se relacionam.

Questões Comerciais, Contratuais e de Governança

Ao estruturarmos o trabalho com uma comunidade, temos como base estes três princípios como ponto de partida dos desenvolvimentos contratuais e comerciais.

A vida, o conhecimento, e o entendimento nas comunidades é dinâmico. Acreditamos que, em caso de decisões coletivas, os contratos podem ser renegociados.
O prazo de 30 anos de vigência contratual está associado exclusivamente ao padrão de certificação. Estabelecemos uma distinção entre o compromisso de preservação com a certificação do projeto, e a relação comercial com a Systemica, que pode ser abreviada.
Acreditamos que o contrato não deve ser uma prisão que limite a autonomia da comunidade. Defendemos que é possível desenhar mecanismos que criem possibilidades de saída se a comunidade não quiser mais desenvolver o projeto de carbono.

Outro aspecto de grande relevância é o investimento em governança das comunidades e dos projetos. Ao abordarmos a governança das comunidades, entendemos que os recursos provenientes dos ativos devem promover avanços substanciais nas instâncias representativas, legitimidade institucional e processos decisórios das comunidades. A participação e o engajamento de grupos de maior vulnerabilidade, como mulheres, crianças, jovens e idosos, é incentivada, com a criação de mecanismos específicos para essa finalidade.

Auxiliamos tecnicamente as comunidades para que desenvolvam e aprimorem seus sistemas de gestão dos recursos, de forma a maximizá-los. O acompanhamento de entidades parceiras é incentivado, pois possibilita a conjunção de diferentes saberes e maior transparência, essenciais para a geração de melhores resultados. Problemas complexos demandam, na maioria dos casos, análises e soluções igualmente complexas, e isso entendemos que não se pode fazer sozinho.

Na governança dos projetos, trabalhamos para o constante aprimoramento dos mecanismos de comunicação e resolução de conflito. Entendemos que ferramentas de resolução de conflitos baseadas na escuta ativa, mediação e engajamento com as comunidades são meios efetivos para o florescimento de boas soluções consensuais.

Por fim, a Systemica tem por valores o empreendedorismo, a confiança, o aprendizado, a visão sistêmica e o bem comum. Nossa missão é contribuir para a transformação dos territórios por meio da estruturação de projetos de ativos ambientais com integridade técnica e social, visando a redução efetiva de emissões de gases de efeito estufa, distribuição de benefícios e contribuindo para um futuro sustentável.