Systemica esteve presente no evento e acompanhou as principais discussões sobre mercado de créditos de carbono, Acordo de Paris e o que esperar da COP28
Yuri Alves, Coordenador do projeto Florestal Santa Maria, foi um de nossos representantes na CBCC (Conferência Brasileira de Clima e Carbono), evento realizado pela Aliança NBS, da qual a Systemica faz parte.
Um dos painéis abordou os desafios e oportunidades do Acordo de Paris e o caminho para a COP 28, que acontece nos Emirados Árabes entre 30 de novembro até 12 de dezembro de 2023. “A mesa discutiu a importância da presença do Brasil na COP28, já que faz algum tempo que o Brasil não chega a uma COP alinhado, além de um espaço específico para governadores do consórcio da Amazônia. O Brasil pode trazer boas oportunidades que vão demandar resultados e aporte no mercado de carbono”, explica Alves.
O painel falou também sobre a expectativa de uma mudança no formato da apresentação dos resultados por parte de cada país. “Nessa COP, a expectativa é que ela se inicie com cada um dos países apresentando os seus resultados, mesmo que ele seja negativo em relação às metas. O importante é apresentar a realidade”, completa.
Aprovação final da PL do mercado regulado deve afetar positivamente o mercado voluntário de carbono
Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O texto foi aprovado em caráter terminativo, dispensando votação em plenário, e deve seguir diretamente para a análise da Câmara. Essa decisão deve impactar o mercado nacional e internacional na véspera da COP 28, e o assunto foi discutido em detalhes no painel “Regulamentação no Brasil: A interoperabilidade entre o Mercado Voluntário e o Mercado Regulado e o Impacto para as Empresas”.
“O painel trouxe a discussão de que as empresas estrangeiras esperam que o Brasil resolva rapidamente seu mercado regulado para que eles tenham segurança de investir de maneira assertiva e cumprir o necessário para o setor deles, que hoje adotam práticas que entendem ser boas, mas não necessariamente estão indo em linha com o que o governo espera para o setor. Existe um receio de investir muito em uma coisa que depois não terá valor nesta regulação, trazendo insegurança. A expectativa é que o PL12 ajude o mercado a deslanchar de vez”, analisa Alves.
Cumprimento do Acordo de Paris economizaria até 250 bilhões de dólares até 2030
Assinado em 2015, o Acordo de Paris continua sendo essencial para a luta contra as mudanças climáticas. No quinto painel do evento, especialistas debateram a importância do Brasil em gerar um excedente dentro do cenário das Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs). Outro assunto foi sobre o Internationally Transferred Mitigation Outcomes (ITMOs), mecanismo que permite que países com excedentes de redução de gases de efeito estufa possam vendê-los para países que não bateram suas metas.
“O Brasil possui NDCs (metas domésticas que cada país se compromete a seguir) genéricas, e com a aprovação de um mercado regulado, será possível identificar quem está emitindo e em que quantidade. Isso facilitará a identificação de áreas onde incentivar a redução de emissões e onde é mais econômico cumprir as metas da NDC. Cabe ressaltar que se os países adotassem amplamente o artigo 6 do Acordo de Paris para cumprir suas NDCs, poderiam economizar até 250 bilhões de dólares até 2030”, explica Alves.
O artigo 6.2 do Acordo de Paris prevê a cooperação no uso de mecanismos de mercado para atingir as metas (NDCs) propostas, e isso inclui o estabelecimento de um mercado internacional de carbono. Dentro do assunto, o artigo 6.4 prevê que as partes devem promover a integridade ambiental, social e governamental desses mecanismos de mercado, além da participação soberana de povos indígenas e comunidades tradicionais. “O artigo 6.2 já está em andamento, mas o 6.4 carece de estrutura para ser amplamente implementado. O mercado estrangeiro já entende esses valores e por isso busca e também torce por uma organização do mercado Brasileiro para que seja um fornecedor para esse atendimento das NDCs”, analisa o especialista.
Soluções Baseadas na Natureza e créditos ARR fazem parte do futuro sustentável do Brasil
Os projetos ARR (Redução de Emissões e Remoções de Carbono) fazem parte de uma categoria essencial para equilibrar ecossistemas ao restaurar áreas degradadas. Um projeto ARR trabalha com diversas técnicas, como plantio de mudas, recriando condições ideais para a restauração da biodiversidade de fauna e flora. Tais projetos, entretanto, são caros, por demandarem muito uso de tecnologia e demorarem para ver resultados palpáveis. Yuri Alves analisa que a Conferência Brasileira de Clima e Carbono trouxe uma discussão abrangente sobre o assunto, que depende fortemente de financiamento.
“Em um dos painéis do evento foi discutida a importância da restauração ecológica, explicitando desafios tecnológicos, principalmente voltados à falta de estrutura no Brasil (rede de sementes, viveiros, organizações sociais e investimento), já que a restauração tem muitos passos anteriores ao plantio que devem ser levados em conta. Hoje o Brasil tem um potencial de plantar 150 milhões de mudas por ano, e para chegarmos à meta até 2039 precisaríamos de estrutura para 5,4 bilhões de mudas/ano. Outra fala contrapôs esse ponto, dizendo que existe um mercado disposto a pagar caro por créditos de ARR, mas existem desafios tecnológicos para garantir a qualidade desses créditos. Uma frase interessante que ouvi é que ‘para o mercado, o REDD hoje é a banana a granel que sustenta o mercado e o ARR é o mirtilo que o mercado está disposto a gastar um caminhão de banana por ele”, completa.
De acordo com Yuri Alves, esses projetos que utilizam soluções baseadas na natureza fazem muito sentido dentro do mercado brasileiro, rico em biodiversidade. “Quando falamos de NBS, a questão é que a resposta já existe, ainda mais para as metas do Brasil. Soluções baseadas na natureza utilizam exatamente a natureza para enfrentar problemas trazidos pelo desmatamento e o aquecimento global. A floresta já tem uma forma ideal de ser restaurada, só precisamos imitar essa tecnologia ancestral. Quando apoiamos uma iniciativa de agrofloresta, por exemplo, essa é uma solução baseada na natureza. Quando investimos em uma comunidade tradicional que produz castanhas, isso também é uma solução baseada na natureza. Esse tipo de investimento é ideal para o Brasil, e é um assunto que vimos muito no evento e que deve se repetir na COP28”.
